Defensor Público

Éviton Rocha

São Luís (MA)

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Defensor Público

Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental.

Publicações

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Éviton Rocha

Artigo · há 4 anos

Pagamento do ITBI nos Leilões Judiciais e Extrajudiciais

Após arrematar um imóvel em leilão judicial ou extrajudicial, caberá ao arrematante arcar com algumas despesas para a regularização do bem, a exemplo dos emolumentos e impostos. Dentre essas...

Éviton Rocha

Artigo · há 4 anos

Intimação dos Interessados no Leilão Judicial

Uma das mais importantes fases da expropriação de imóveis mediante leilão diz respeito à intimação do rol de interessados previsto no art. 889 do CPC [1] . Trata-se de um rol bastante extenso de...

Recomendações

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Perfil Removido

Artigo · há 5 anos

Ações de força nova e força velha

As ações de força nova se regem pelo procedimento especial, são aquelas intentadas dentro de ano e dia contados da turbação ou esbulho. Neste caso, o possuidor tem a possibilidade de obtenção de...

Flávio Tartuce

Artigo · há 12 anos

Atualização do valor da pensão alimentícia

Por Jones Figueirêdo Alves* Há uma indisfarçável diferença entre o reajuste automático anual do valor da prestação alimentícia, nominalmente fixado e a revisão de alimentos, diante das mudanças de...

Paulo Abreu

Artigo · há 11 anos

Autocomposição realizada pelo Oficial de Justiça.

O ser humano evolui à medida que deseja, visualiza o que pretende alcançar e persegue seus objetivos. Sempre que nos deparamos com determinado desconforto lutamos para alcançar a paz de espírito e a...

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